AVISO LEGAL
1. FINALIDADE E ÂMBITO
O presente documento tem como finalidade de regular os serviços de venda eletrônica dos diferentes produtos e serviços ofertados por Phones Rugged Portugal.com.
As cláusulas destas Condições Gerais vinculam a ambas partes e são parte integra e inevitável do contrato de compra e venda derivado da subscrição da encomenda por parte do cliente, através dos mecanismos especificados, em conformidade com o art. 1.255 do Código Civil.
Para garantir os direitos dos consumidores e usuarios de Phones Rugged Portugal.com, estas Condições Gerais seguem o previsto no Real Decreto Legislativo 1/2007 do Texto Reformulado da Lei para a Defesa de Consumidores e Usuarios (TRLGDCU), Lei 7/98 de 13 de abril de Condições Gerais da Contratação, Lei 7/96 de 15 de janeiro de Ordenação do Comércio Minorista, Código Civil, Diretiva 2000/31 CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de junho, Lei 34/2002 de 11 de julho de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico e Lei 23/2003 de 10 de julho de Garantias na venda de Bens de Consumo.
2. IDENTIFICACÃO E RAZÃO SOCIAL
Em Espanha por lei 34/2002 – LSSICE de “Serviços da Sociedade e da Informação de Comércio Eletrônico” é obrigatório que todas as Lojas de Internet comuniquem claramente TODOS seus dados fiscais, a seguir, os nossos dados :
Nome Comercial : Blackview Portugal / www.phonesrugged.pt
Titular : TELEFONOS RESISTENTES S.L.
Morada : Consorts Sans Bernet 11 bajos, 08032 BARCELONA (Espanha)
NIF : B-67246108
Contato : correio info@phonesrugged.pt
Telefone : +351300509539 (Horário das 9.30 às 14.00 e das 15.00 às 18.00 horas de Segunda-feira até Sexta-feira laborais)
Dados Registrais : Inscrita no Registo Mercantil de Barcelona Tomo 38705, Papel ofício 88, Folha B-332406, Inscrição 1ª
3. OBJETO
As presentes Condições Gerais regulam a prestação dos serviços de venda, contratação de produtos e serviços ofertados por Phones Rugged Portugal.com e a publicidade dirigida aos seus clientes/usuarios, tudo isso através da sua página web, assim como os direitos e obrigações das partes derivadas das operações de compra e venda concertadas entre os mesmos.
4. CONDIÇÕES E RESPONSABILIDADE
a) Transparência na informação
Phones Rugged Portugal.com, conforme ao art. 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho, através da sua página web e estas Condições Gerais, facilita o acesso por meios eletrônicos de forma continua, fácil, direta e gratuita a informação da sua razão social (datos fiscais, registrais, domicílio e direção de comunicações), assim como os dados armazenados de clientes em poder da Companhia.
b) Confidencialidade dos dados de usuarios
Phones Rugged Portugal.com compromete-se a não utilizar, emprestar ou publicitar os dados pessoais dos seus clientes ou usuarios para fins distintos ou alheios ao objeto da venda e serviços que presta, assegurando sua confidencialidade, e evitando sua perda e o acesso não autorizado aos mesmos.
c) Segurança no processamento e guardado de dados
Phones Rugged Portugal.com garante o seguimento da Lei de Proteção de Dados LO 5/93 de 29 de outubro de Regulação do Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal, assim como o cumprimento da Lei a Lei Orgánica 15/1999, de 13 de dezembro de Proteção de Dados de Caráter Pessoal.
Phones Rugged Portugal.com informa que os dados pessoais que facilitam-lhe serão incluidos num arquivo automatizado de dados de caráter pessoal, creado e mantido baixo responsabilidade de Phones Rugged Portugal.com Dito ficheiro consta como “Clientes e fornecedores de Phones Rugged Portugal.com” sendo responsável do mesmo TELEFONOS RESISTENTES S.L. A finalidade do ficheiro é de facilitar a tramitação das encomendas e enviar ofertas comerciais no futuro sobre produtos e serviços que podem resultar de interesse para os clientes sempre prévia autorização.
Phones Rugged Portugal.com garante a segurança e confidencialidade dos dados. Deste modo, compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de segredo dos datos de caráter pessoal, e do seu dever de os guardar e adotar todas as medidas necessárias para evitar sua alteração, perda, tratamento ou uso não autorizado. Por tanto, toda a informação sobre os nossos clientes não será utilizada com fins comerciais nem cedida a terceiros.
Os clientes de Phones Rugged Portugal.com poderão a qualquer momento exercitar o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição, dirigindo-se por correio certificado ao Responsável da Proteção de dados a Phones Rugged Portugal.com (TELEFONOS RESISTENTES S.L.) C/ Consorts Sans Bernet 11 bajos, 08032 (Barcelona) ou bem comunicando a nossa direção de correio eletrônico (com aviso de recepção) info@phonesrugged.pt
d) Privacidade
Para a utilização do nosso sitio web é necessário a utilização de cookies. Os cookies usam-se com a finalidade de manter uma sessão de navegação e conservar os produtos que o usuario seleciona para os adicionar no seu carrinho de compra durante a navegação, caso desejar, pode configurar o seu navegador para ser avisado em ecrã da recepção de cookies e para impedir a instalação de cookies no seu disco rígido. Por favor, consulte as instruções e manuais do seu navegador para alargar esta informação.
e) Publicidade e ofertas personalizadas
Phones Rugged Portugal.com poderá remitir ofertas e informações utilizando a direção de correio eletrônico pessoal armazenada pelo cliente, sempre e quando este previamente aceite esta modalidade que expressamente se solicitará no processamento de registo. Está proibido o envio de correios eletrônicos publicitarios não solicitados ou consentidos pelo usuario.
5. CONDICÕES DE ACESSO DO USUARIO/CLIENTE
a) Acesso
O usuario da página web Phones Rugged Portugal.com terá garantizado acesso livre e gratuito a informação publicada mas Phones Rugged Portugal.com reserve-se o direito a restringir informação, promoções e ofertas especiais aos seus clientes registados. Qualquer usuario que aceda a página web de Phones Rugged Portugal.com poderá registar-se como cliente e beneficiar das ofertas especiais se cumpre com os requisitos da oferta especificada.
b) Registo do usuario
O cliente deverá registar os seus dados pessoais necessários para formalizar o contrato de compra e venda (nome e últimos nomes ou razão social, DNI/NIF, domicílio, direção de correio eletrônico, número de telefone/fax) e Phones Rugged Portugal.com poderá solicitar outros adicionais para situar estatisticamente o perfil do cliente, quem poderá omitir aqueles que não serão estritamente necessários para formalizar a compra.
De acordo com a Lei 34/2002 – LSSICE de “Serviços da Sociedade e a Informação de Comércio Eletrônico” ao realizar uma compra, o cliente autoriza ser incluido nas listas de correio ou newsletter e receber a partir deste momento comunicações pessoais sobre os nossos produtos.
Phones Rugged Portugal.com ofrecerá ao cliente um registo pessoal com chave de acesso única (login) e senha (password) determinadas pelo usuario para facilitar futuras compras (sempre e quando não estejam já em uso). Não se admitirão chaves com conteúdos inmorais, abusivos, humilhantes, discriminatorios ou contrarios a intimidade, honra, imagem e outras leis, nem que contenham marcas, produtos ou denominações protegidas pela Lei de Propiedade Inteletual ou Industrial.
O cliente responsabiliza-se de assegurar a confidencialidade da sua chave de acesso e sua senha. Phones Rugged Portugal.com não é responsável do uso incorreto ou negligência por parte do cliente no cumprimento da sua obrigação de confidencialidade dos seus dados.
c) Propiedade Inteletual e Industrial
Todos os signos marcantes, marcas, nomes comercias, conteúdos, estrutura, desenho e forma de apresentação dos elementos e qualquer outra informação que aparece neste sitio Web são propiedade de Phones Rugged Portugal.com e estão protegidos pelos direitos de propiedade industrial e inteletual.
O usuario tem proibido a reprodução, transformação, distribução, comunicação pública e de maneira geral qualquer outra forma de explotação dos elementos referidos no apartado anterior sen autorização expressa de Phones Rugged Portugal.com.
O usuario abster-se de utilizar meios que podem eliminar, alterar, evitar ou manipular quasquier dispositivos de proteção ou sistemas de segurança que possam estar instalados e que comportam um risco ou dano ou inutilização do sitio Web e/ou seus conteúdos.
Phones Rugged Portugal.com não responsabiliza-se do possível uso inapropiado que terceiros realizam desta página Web, nem da informação que através desta transmitam a terceiros. Os conteúdos proporcionados através desta página web tenham caráter meramente informativo, pelo que o uso destes pode fazer o usuario e as eventuais consequências, danos ou prejuízos que pudessem derivar-se, são da exclusiva responsabilidade do usuario. Phones Rugged Portugal.comfica excluido dos danos e prejuízos de toda natureza causados aos usuarios pelo uso de enlaces (links), diretorios e ferramentas de busca, que permitem aos usuarios de aceder aos sitios Web pertenecentes e/ou gestionados por terceiros assim como da presença de virus ou outros códigos maliciosos nos conteúdos que possam produzir qualquer tipo de danos no sistema informático, documentos eletrônicos ou ficheiros dos usuarios. Phones Rugged Portugal.com reserva-se o direito de exercitar as ações legais que considere oportunas derivadas de quaisquer usos ilícitos por parte de terceiros dos conteúdos da página web.
6. CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA E ENTREGA DO PRODUTO
a) Política de preços
Phones Rugged Portugal.com reserva-se unilateralmente a modificação do preço dos produtos e serviços da sua página web, e que será em vigor na publicidade existente no momento de formalizar a encomenda, salvo erro tipográfico. Também a aplicação de descontos ou prendas promocionais segundo a publicidade existente em cada momento na página web. Estas reduções ou ofertas são só válidas para o mês em curso e atualizam-se no dia 1 de cada mês, sendo válidas até o último dia hábil do mesmo mês. O preço mencionado será prévio final de venda ao público NÃO incluindo o IVA pertinente, não assim os gastos de envio, transporte e seguro derivado, que serão comunicados à parte no processamento de compra, e que deverão ser aceite pelo cliente no momento de formalização da encomenda utilizando a opção indicada, e que percebe prestado o consentimento do cliente para a validade e eficácia do contrato de compra e venda entre ambas partes.
Phones Rugged Portugal.com pode realizar mudanças nos preços de forma imediata, devido a mudanças no mercado. Estos não poderão afetar as encomendas emitidas, mas sim se verão afetadas as encomendas que realizam-se apos da atualização de preços na web. Pode que em algum momento a web cometa algum erro ao etiquetar o preço de um produto, mas dito erro não se repercutirá na encomenda e Phones Rugged Portugal.com o assumirá, respetando o preço que havia no momento da encomenda. Se o erro é de etiquetado e a diferença é sustancial de mais de 50%, Phones Rugged Portugal.com não se verá obrigada em assumir as diferenças de custos.
Phones Rugged Portugal.com dispõe de um limite de stock que negocia com seus distribuidores e que pode variar em função do volume ou da venda. Em este sentido, pode que algum produto fica esgotado por preço ou por discontinuidade do fabricante, dado que comunicaremos em quanto nos seja comunicado. No caso de ficarmos sem stock de um produto ou que se deem alguma das condições anterioramente descritas, Phones Rugged Portugal.com procederá a devolução do valor na mesma conta facilitada no registo do usuario.
b) Informação sobre o produto ofertado ao cliente
Na ficha de cada produto publicarão-se as características técnicas, descrição e uma fotografia orientativa (no seu caso). No entanto, o produto poderá sofrer, modificações não sustanciais nos componentes e características por parte do fabricante, sempre e quando não reduzem as quantidades e prestações publicitadas.
c) Compra salvo bom fim
Phones Rugged Portugal.com compromete-se a venda e despacho do produto ofertado mas subordinado ao stock e disponibilidade do mesmo até fim do stock, intentando a qualquer momento que os produtos publicitados estejam disponíveis. No entanto, por circunstâncias excepcionais que provoquem o fim do stock do produto, a encomenda e contrato suscrito entre as partes ficará sem efeito em virtude da presente cláusula resolutoria, restituindo integramente ao cliente as cantidades pagas, sem que proceda ao favor de nenhuma das partes alguma indemnização em conceito de incumprimento de contrato, dano emergente ou lucro cessante.
O cliente têm a possibilidade de continuar com o contrato e ampliar a compra até a restitução do stock, que não deverá exceder em nenhum caso os 30 dias.
d) Formas de pagamento pelo cliente
Se estabelecem os seguintes sistemas de pagamento :
-Transferência ou ingresso bancario a qualquer momento.
-Pago por meio de qualquer cartão de crédito ou débito. Os dados requeridos serão o número completo do cartão, a data de caducidade do mesmo e o código CVC (3 dígitos impressos na parte traseira do cartão, exceto American Express que são 4 dígitos e estão na parte frontal.) Recordamos-lhe que estes dados serão estritamente confidenciais e serão usados exclusivamente para processamento do pago. As operações realizaram-se através do Serviço de SERMEPA (Serviços de Meios de Pago) através da Internet que garante a confidencialidade dos dados fornecidos pelos nossos clientes. A fraude com cartão de crédito é um delito, e Phones Rugged Portugal.com exercerá ações judiciais contra tudo aquele que realize uma transação fraudulento em nossa loja on-line.
Phones Rugged Portugal.com remitirá fatura física ao domicílio do cliente ou fatura virtual por correio eletrônico designada por este.
d) Prazo de entrega do produto adquirido
Em cada ficha de produto marca-se o prazo aproximado para a entrega do produto desde o pagamento da encomenda. Se dispomos de stock, a entrega realizará-se antes de 72h posteriores a confirmação do pagamento, e este prazo dependerá da localidade onde deve realizar-se a entrega.
Se o atraso na entrega é superior a 20 días no prazo mencionado, e sempre e quando seja imputável a Phones Rugged Portugal.com, o cliente pode prévia reclamação escrita (carta, fax ou correio) desistir unilateralmente da encomenda, e se restituiram-lhe as quantidades pagas, lembrando as partes que não procede reclamação alguma por danos e prejuízos, presentes ou futuros, diretos ou indiretos, nem baixo as modalidades de dano emergente ou lucro cessante.
e) Lugar e forma de entrega
A encomenda será entregada pela empresa ASM no domicílio designado pelo cliente ao realizar a encomenda incluindo o boletim com todos os dados (cliente, encomenda, devolução se existe e número de embalagens) e qualquer modificação posterior do lugar de entrega poderá gerar gastos adicionais a cargo do comprador. A mercadoria encontra-se a qualquer momento coberta contra riscos de transporte, extravio e manipulação, e em caso de verificar o cliente no momento da entrega erros ou danos na mercadoria deverá consignar estas circunstâncias no boletim da transportadora e pôr em conhecimento estes fatos a Phones Rugged Portugal.com no prazo máximo de 24 horas mediante o serviço de apoio ao cliente publicado na sua página web ou bem se preferes por telefone ou por correio.
7. GARANTIA DOS PRODUTOS
A garantia de três anos dos produtos vendidos por Blackview Portugal.com limita-se exclusivamente a defeitos de fabricação e não aos provocados ou consequência de um mal uso, e cobre os gastos de devolução a nossos armazéns só durante o primeiro mês desde a data de entrega do produto. Estas reduções ou ofertas são só válidas para o mês em curso e atualizam-se no dia 1 de cada mês, sendo válidas até o último dia hábil do mesmo mês.
O cliente compromete-se a conservar a embalagem original em bom estado se nos avisou de uma entrega com danos. O cliente dispõe também do direito de desistência da compra no período de 30 días depois da data em que o cliente recebe o produto ou como diz a lei “adquiera possessão material dos bens solicitados”. A tal fim dispõe do Formulário Online de desistência e seu correspondente do formulário de desistência em formato físico. O cliente poderá preencher o formulário online ou bem enviar-nos por e-mail na direção de correio eletrônico ventas@phonesrugged.pt a informação da sua compra para contatar-lhe e organizar a devolução do produto. Solicitamos-lhe de devolver o produto nas mesmas condições em que encontrava-se no início ou nas melhores condições possíveis. A devolução do valor realizará-se antes de 14 dias depois de ter recebido a notificação inicial por parte do cliente.
Nosso departamento de venda a distância dispõe de um serviço de post-venda para solucionar qualquer problema com os nossos produtos ou envios através do qual oferece-se uma atenção rápida e eficaz aos nossos clientes. Tal e como recolhem as últimas modificações da Lei de Consumidores, Phones Rugged Portugal.com assume todos os riscos que o produto pudesse sofrer durante o transporte do mesmo. Para contatar-nos ou apresentar qualquer dúvida, questão ou reclamação pode utilizar qualquer dos seguintes meios :
Telefone : +35 1300509539 (Horário das 9.30 às 14.00 e das 15.00 às 18.00 horas de Segunda-feira até Sexta-feira laborais)
Whatsapp : (+34) 600.45.12.64
Correio : ventas@phonesrugged.pt
8. DIREITOS DO CLIENTE
-Confidencialidade e segurança três teus dados pessoais segundo a legislação espanhola em vigor sobre a proteção de dados assim como a não difusão, transmissão ou publicação dos mesmos sem o seu expresso consentimento.
-Não receber publicidade salvo em caso de expresso consentimento.
-Consultar, modificar e eliminar os seus dados pessoais da base de dados de Phones Rugged Portugal.com a pedido do cliente.
-Aceder gratuitamente as seções abertas da página web de Phones Rugged Portugal.com
-Conhecer em cada momento o estado de processamento da encomenda efetuada.
9. OBRIGAÇÕES DO USUARIO/CLIENTE
-Conservar as suas chaves pessoais com diligência.
-Utilizar a informação publicada por Phones Rugged Portugal.com estritamente dentro da relação comercial pretendida.
–Não reproduzir, alienar ou dispor da informação publicada por Phones Rugged Portugal.com em todos seus conteúdos sem permisso expresso da propia companhia.
-Utilizar fielmente o serviço de compras facilitado por Phones Rugged Portugal.com na sua página web, sem manipular os conteúdos ou interferir em seus meios informáticos através de troianos, virus ou outras condutas proibidas em Direito.
-Respeitar a compra após aceitação da encomenda e pagamento do preço concertado.
10. DIREITOS DA EMPRESA
– Conservar, modificar ou suspender o serviço de venda e sua web sem prévio aviso.
– Modificar o preço dos produtos e realizar ofertas.
– Não entregar encomendas por falta de stock ou não-pagamento do cliente.
– Receber o valor das compras uma vez aceitada a transação.
– A difusão das imagens desta web segue a normativa da Lei da Propiedade Inteletual e pelo tanto está proibida se leva a cabo sem permisso expresso de www.phonesrugged.pt.
